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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:40
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:22
Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização
Multa causou negativação de empresa cliente.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:34
Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore
Um ano após a solicitação para a retirada, a árvore caiu e danificou três veículos que estavam sob os cuidados do autor.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:33
Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue
O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:31
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:42
Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar
Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:32
Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira
A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 11:58
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:10
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:45
Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo
por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:03
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:10
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
Ele não usou as travas de segurança da escada.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:08
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
Sim - o direito de habitação pode ser instituído em vida e nesse caso nascerá com o registro em cartório (RGI).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:29
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 11:36
Auxílio por doenças psicológicas cresce durante a pandemia
Advogada previdenciária dá dicas de como solicitar esse recurso, de direito do cidadão.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:33
Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica
Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
