Negada titularização sem concurso a professor

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem