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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50

Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto

% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09

Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços

serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40

Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

idade. Quando da sentença, em 2007, o servidor já estava afastado havia nove anos e a ponto de completar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.

Deixando a ré de trazer aos autos os cartões-ponto do empregado na sua integralidade, atrai para si
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00

O Aborto e a Anencefalia

abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

, judicialmente, a quem pertence o bem objeto do litígio. Com esse ponto de vista da Primeira Câmara Cível do
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 13461

– mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto

partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista

% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e

direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de

serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista

idade. Quando da sentença, em 2007, o servidor já estava afastado havia nove anos e a ponto de completar

Deixando a ré de trazer aos autos os cartões-ponto do empregado na sua integralidade, atrai para si

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela

abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

, judicialmente, a quem pertence o bem objeto do litígio. Com esse ponto de vista da Primeira Câmara Cível do

da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de

Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do

clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só

descanso semanal; falta de anotação dos horários de saída nos controles de ponto; prorrogação da

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