Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:00

Até onde vão os direitos dos animais?

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20

Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:00

Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização

O Ponto frio foi condenado a indenizar em R$ 2.500,00 um casal por danos morais por ter entregue o
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:22

Beneficiário não prova doença e TJ nega recurso

existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32

Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:29

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53

Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:28

Empregador pode ou não exigir que o funcionário tome a vacina contra a Covid-19? Entenda

Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários a
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:23

Ecad não poderá cobrar direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark

A Terceira Turma não conheceu do recurso especial do Ecad nesse ponto, por entender que a discussão
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:46

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:45

Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:30

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:00

Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado

, da qual não participou, tenha abalado seu bem estar íntimo ou manchado sua reputação, a ponto de justificar indenização
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:30

Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado

cobrador de um ônibus ao descer do ônibus sem pagar poucos metros do ponto de partida
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39

?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski

fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 13461

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde

O Ponto frio foi condenado a indenizar em R$ 2.500,00 um casal por danos morais por ter entregue o

existe, do ponto de vista neurológico, uma base orgânica para sustentar a incapacidade laborativa informada"

Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar

do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.

Não há consenso entre especialistas sobre até que ponto as empresas podem obrigar os funcionários a

A Terceira Turma não conheceu do recurso especial do Ecad nesse ponto, por entender que a discussão

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado

ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de

, da qual não participou, tenha abalado seu bem estar íntimo ou manchado sua reputação, a ponto de justificar indenização

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do

cobrador de um ônibus ao descer do ônibus sem pagar poucos metros do ponto de partida

fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos