Home- busca: Politica do Melhor Interesse
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
também minimizar e melhor reprimir toda e qualquer forma de criminalidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana
conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares
mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:30
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:53
O indesejável marketing na justiça*
Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:39
Extinta ação por danos morais ajuizada devido à falta de cobertura em pizza pronta
interesse processual” nem faz jus “à necessidade de socorrer-se do Poder Judiciário”. O juiz sugeriu que
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:22
Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé
decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
Francesa na Área da Luta contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59
Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes
em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.
e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:30
Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF
8.176/91) ocorre somente quando a União tem interesse direto e específico no fato em investigação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Penal. Omissão de lançamento de registro. Carteiras de trabalho e previdência social.
O agente que omite dados na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atentando contra interesse
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:32
Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.
, em função da greve em curso naquele órgão, a quem cabe atuar nas causas que envolvam assuntos de interesse da União.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007
de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.
Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas
