Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.

Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação

Decisão é da 5ª turma Cível.

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

STF decidirá sobre atividade alternativa ao serviço militar obrigatório

Para Ministério Público Federal, todo cidadão tem o direito de se negar a atividade estritamente militar por convicções religiosas, políticas os filosóficas

Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação

Idosa receberá indenização em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização

Omissão do município o obriga a arcar com os danos causados à parte autora