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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:00
Padre é condenado por porte ilegal de armas
O padre alegou que a espingarda, encontrada em sua casa, pertencia ao pedreiro que a construiu, e que guardara o armamento para quando o dono fosse buscá-la
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:10
Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial
Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Abertura de processo administrativo não gera direito a indenização
Para o relator do processo, a instauração de sindicância ou procedimento administrativo para apuração de ocorrência, por si só, não implica em responsabilidade
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:43
PM que perdeu controle da viatura durante perseguição é absolvido
O PM se dirigia a uma ocorrência, quando perdeu o controle do veículo e capotou
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:05
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
Recebimento de denúncia. Confissão do reú na fase policial
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:28
Reincidência e quantidade prejudicam pedido de minoração de pena
O julgador finalizou alegando que Juízo original ainda deixou de aplicar o aumento de pena relativa ao transporte de entorpecentes de um Estado da Federação para o outro.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:16
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 da Polícia Militar do Piauí pelo menos até pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 13:01
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:05
O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil
Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:59
TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy
Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:15
Sexta Turma nega habeas corpus a delegado acusado de extorsão
Em um ato de simulação, o delegado emitiu ordem de prisão e depois exigiu o pagamento de R$ 2 mil para libertar as vítimas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os "amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 19:00
STJ mantém processo contra policial denunciado pela Operação Furacão
A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:12
Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado
Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:56
Mantida prisão preventiva de delegada que foi presa acusada de integrar organização criminosa
O HC 157532 foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu liminar em recurso ordinário em habeas corpus lá em curso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 15:50
Tráfico Internacional de Entorpecentes. Lavagem de Dinheiro. Organização Criminosa
ARTIGO 70 da LEI DE DROGAS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:45
Mulher tem carro furtado e leiloado como sucata recebe indenização de R$15 mil
Procedimentos burocráticos não levaram à restituição imediata do carro