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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:11
Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais
Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:34
Anvisa e Ministério da Saúde em Função da Promoção e Fiscalização do Direito a Saúde
artigos 6º, 196 a 200, veio a positivar esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
modo, a Carta Maior programou o direito a saúde dentro do rol de direitos sociais, com fulcro no
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:59
Em busca da razoabilidade perdida: o papel do Poder Judiciário na construção de políticas públicas e sua intervenção no domínio econômico
, bem como a potencial inclusão social que tais politicas acarretem ou possam acarretar. Há que se
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:25
Confraternizações e redes sociais, uma combinação que merece cuidado
Especialistas alertam sobre perigo que expor o que não deve pode acarretar nas relações de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:52
Regulação das moedas sociais no Brasil: segurança, previsibilidade e transparência
Por Jonatas Montanini
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 13:02
Empresas podem delimitar conteúdo de colaboradores nas redes sociais
Decisões da Justiça punem trabalhador e empresa por postagens em redes sociais fora do ambiente do trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:00
Como o direito autoral atua em redes sociais
O direito autoral também é importante nas redes sociais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:07
Comportamento nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empresas são postagens que burlam regras legais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:54
Movimento liberal e a redução dos direitos sociais
sociais, especialmente os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:35
Há como defender seus direitos autorais nas redes sociais?
Saiba um pouco sobre a política de privacidades das redes socais e tente proteger seus direitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:38
Os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo discorre sobre os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:15
Colégio Militar do DF não preenche requisitos para cotas sociais
Por ter estudado quatro em instituição mista, aluno teve seu pedido para aprovação em vestibular de medicina negado
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:45
Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada
Manifestações na internet passam a ser permitidas por candidatos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação os movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:25
PPS questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre redes sociais
Partido afirma que pretende afastar o impedimento da livre manifestação de pensamento e de opinião através de redes sociais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:43
Assistentes Sociais podem atuar no Depoimento Sem Dano
Resolução impedia os Assistentes Sociais de atuar junto ao Projeto Depoimento Sem Dano, que
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Array Publicado em 2009-11-04T14:31:00+00:00
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.