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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:08
Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:02
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil
A independência entre os poderes não pode ser abalada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.
Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 10:44
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:23
Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
Ele tinha 20 empregados sob seu comando e recebia comissões maiores.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 14:32
Caixa Econômica Federal pagará horas extras a gerente que não tinha poderes de mando e gestão
Ele receberá como extraordinárias as horas excedentes à oitava.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:30
Conselhos de Justiça e do Ministério Público atualizam regras envolvendo poderes
Órgãos estudam propostas que alteram os respectivos regimentos internos, em questões que envolvem poderes e o reforço do sistema colegiado
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:23
'Judicialização da política' é ruim para os dois poderes, diz Sarney
Poderes devem assinar 3º Pacto Republicano, afirmou o senador. Ele e Marco Maia visitaram presidente do STF nesta terça-feira (8)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro. Celebração por sócia sem poderes de gerência.
Irrelevância. Alegação de vício de representação. Tese não acolhida.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da independência financeira dos Tribunais Estaduais e a separação dos poderes
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados - Apamagis; Coordenador da Apamagis na Circunscrição de Assis-SP; Mestre em Direito Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:22
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis - Minas Gerais - 05 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
O Sistema Nacional de Trânsito e a teoria da separação dos poderes.
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
O colegiado avaliou que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento demonstrativo de forma segura que o devedor de alimentos tinha ciência inequívoca sobre o cumprimento realizado pelos credores.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
de como os Poderes da Administração pública, principalmente a direta, tem se exteriorizado em seus
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:26
Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
A Segunda Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:12
A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios
As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:30
Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral
Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:45
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre servidores públicos de Poderes distintos
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, decisão que determinava a equiparação indevida de auxílio-alimentação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os valores pagos pelo Tribunal de Contas da União