Home- busca: Poderes Administrativos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10
Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora
(incluindo a expedição de precatórios e a respectiva liberação de pagamento) quanto os procedimentos administrativos.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 10:57
Justiça determina suspensão de processo que não atende princípios constitucionais
oportunidade de defesa e contraditório ao Requerente, princípios constitucionais que também devem ser observados em procedimentos administrativos".
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03
Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios
amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52
Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais
$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:15
TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa
administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:29
Suspensas decisões do TCU que anularam atos de transposição de cargo no TST sem lei específica
administrativos do TST, os quais efetuaram a transposição de cargo de nível auxiliar para o nível intermediário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:15
História do Controle de Constitucionalidade
jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:50
LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018
obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:58
UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347
problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:36
Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos
Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:30
Inválida lei que obrigava prefeitura de Pelotas a publicar custos com ônibus
Municipal, ao propor a legislação, invadiu competência e afrontou o princípio da separação dos Poderes
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:40
TJSP acolhe parecer da PGJ a respeito de Lei da Ficha Limpa municipal
do prefeito de que a norma viola a separação de poderes e a competência legislativa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:09
DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola
Apesar de ter sido eleita como vice-diretora, suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a
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Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34
PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:15
Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet
Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.
