Poder de polícia

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Poder Constituinte Originário é realizado um processo de escolha e formalização do conteúdo das normas

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais

Por José Carlos Abissamra Filho

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

A escolha da profissão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato

Critério vem sendo discutido nos últimos dias pela presidente do STF com os demais ministros; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.

Partilha. Escolha de Bens. Colação

Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.

A escolha de Sofia

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Resolução nº 23.548

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]