TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

STJ: é dispensável a presença de técnico farmacêutico em dispensário de medicamentos

O entendimento unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Princípio da motivação dos atos administrativos

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.

Aeroporto de Brasília é multado em R$ 24 mil por falta de água potável

Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros

Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

No caso das delegações de notas e registros vagas, os responsáveis interinos devem registrar ainda o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração

MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal

Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto

Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração

Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição

Juíza retira cavalo da posse de dono por maus tratos

Animal foi apreendido depois de ser encontrado debilitado, sem água e comida, vagando pelas ruas da cidade e com feridas