Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Os tortos e os direitos

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.