Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF