Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

TST prorroga validade de seu último concurso público

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Honorários advocatícios.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.

Apelação cível. Isenção de tarifa de transporte público. Pessoa portadora de doença crônica.

Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Sentença pela improcedência do pedido.

Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência