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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 10:01
Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:30
Empreendedora lança plataforma de gestão exclusiva para negócios comandados por mulheres
iDelas nasce para desenvolver o protagonismo feminino no empreendedorismo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:10
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
A demanda foi julgada parcialmente procedente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:25
Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live
Primeira edição da #ConectaEster, que inaugura série de transmissões ao vivo para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir das 20h, no canal do Instituto Ester Assumpção no YouTube, com tradução simultânea em libras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:06
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 15:59
Por não corrigir erro em publicação de vídeo, plataforma deve indenizar ofendido
Nome do autor foi envolvido em episódio de repercussão.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 10:51
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 10:49
Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás
As obras tinham o objetivo de permitir o funcionamento da plataforma como unidade de extração de petróleo em águas profundas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:34
Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
A decisão fixou a quantia de R$ 4.192,37, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56
Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso
A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:58
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:04
Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP
Prejuízo não configurado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46
TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
Seguidas violações da legislação consumerista.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:56
Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal
Autor teve posse do veículo restituída.
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Array Publicado em 2022-03-17T15:55:53+00:00
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Array Publicado em 2021-11-01T13:45:15+00:00
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.