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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Turma mantém decisão que manda GDF devolver helicópteros
Eventuais pagamentos deverão ser devolvidos, corrigidos monetariamente desde o efetivo desembolso pelo Estado e acrescido de juros
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:55
Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos
Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:07
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 5ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:46
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 3ª parcela do benefício; veja calendários
Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 09:15
JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões, diz Ministério Público Federal
Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:34
Empreiteira Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE
Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 10:20
Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci
As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 16:48
MP pede à Justiça arquivamento de apuração sobre 'pedaladas fiscais' na gestão Dilma
Para procurador, atraso em pagamentos não configura operação de crédito. Ele, porém, aponta que 'pedaladas' configuram improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Senado diz que vai pagar salários acima do teto, após decisão de Marco Aurélio
Mesa diretora da Casa havia cortado pagamentos superiores a R$ 29,4 mil obedecendo decisão do Tribunal de Contas da União
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:00
Cadastro Positivo é regulamentado
Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:15
Agravo regimental em recurso especial. Tributário. Execução fiscal.
Restituição de crédito relativo a pagamentos de benefício previdenciário reputado indevido. Valor que não assume a natureza de crédito tributário.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:00
Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal
O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.
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Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:04
Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos, mostra WFaria News de quinta, 02/12, 9h30 (WFaria Advogados)
Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a mais um grupo de beneficiários; veja quem recebe
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:02
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:22
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Conforme o texto, o benefício será válido apenas quando a pessoa manteve os pagamentos regulares nos cinco anos anteriores.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.463, DE 6 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.
