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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:20
Julgado habeas de denunciados na Operação Medusa
Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha e comercio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições de uso proibido e restrito
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:45
Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.473,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:05
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:41
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:26
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:30
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
Corte avaliou que práticas são ilegais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 10:09
Justiça condena plataforma a indenizar mulher por exposição não autorizada no Street View
Para o colegiado, houve violação ao direito de imagem.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:15
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:35
Oportunidades de emprego para pessoas com deficiência são divulgadas em plataforma
Diversas vagas podem ser acessadas por meio do endereço eletrônico do Instituto Ester Assumpção, que é 100% acessível.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:47
Influenciador Digital tem recebíveis em Dropshipping penhorados via Plataforma de Recebimento Hotmart
Ação movida pela instituição financeira, patrocinada pela Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu a penhora de recebíveis do executado até que a dívida seja quitada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Plataforma digital traz raio-x jurídico para empresas negociarem com segurança
Tecnologia facilita vendas de produtos e serviços com mais garantia de sucesso e a formalização de negócios saudáveis e oportunos para ambas as partes.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:46
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Array Publicado em 2021-04-08T13:44:36+00:00
Site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada fora da plataforma
A Decisão foi unânime.
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Array Publicado em 2021-03-22T13:24:57-03:00
Direitos Autorais no Instagram e sua relação com os criadores de conteúdo na plataforma
de conteúdo na plataforma e seus impactos sociais e até mesmo econômicos, uma vez que busca