Cemig condenada por eletrocussão

TJ condena por latrocínio

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.