Home- busca: Planejamento Patrimonial e Sucessorio
Ordenar por:
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade
responsabilidade entre entes dois entes a fim de que não exista uma confusão patrimonial. Isto é o que pretende
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
, especialmente em feito que tem por específica pretensão a satisfação patrimonial, seria inverter a ordem legal
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10
Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Incidência sobre juros de mora. Verbas decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista. Inadmissibilidade.
indenizações que não acarretam acréscimo patrimonial não configuram fato gerador do imposto de renda
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13
Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada
família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:57
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
alimentos pelo rito da constrição patrimonial, evita-se a propositura de novas execuções com base na
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06
Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF
personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014
Patrimonial, firmado no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2008
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.
culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36
DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00
Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ
planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência
-
Array Publicado em 2021-08-16T13:32:19+00:00
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras
-
Array Publicado em 2020-02-20T15:57:11+00:00
Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada
Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta
