Nova Biblioteca LTR

DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção

O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa

Brasileira presa na Rússia: ?É uma vergonha que o mundo veja todas essas leis sendo violadas?

Ana Paula Maciel diz que teve vários direitos violados durante sua prisão

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre o alcance da Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.

Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

Sinceridade nas contas

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

Reflexões acerca do crime organizado

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público

Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.

Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?

Editora é ressarcida por produto pirata

A Audiojus alega que notificou a Google, que hospeda os sites, em junho de 2008, e lavrou ata notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download