OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.

Ao Magistrado atento incumbe a adequação analógica da implementação de novas tecnologias do trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.

Verba volant, scripta manent

Por André Naves.

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de atriz na Playboy

A Decisão é da Terceira Turma.

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Mãe é condenada por torturar seus filhos

Ela justificou suas atitudes em razão de “ser nervosa e tomar remédios controlados”

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero

A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.

Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil

Por Sylvia Filgueiras.

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.