Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.