Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo

Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas.

Pensão de mercê fere princípios constitucionais

pensão de mercê a pessoas pré-determinadas, ainda que previsto em lei municipal, deve ser interrompido.

Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008

pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

das pessoas, garantindo o direito à devida indenização decorrente de sua violação.

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

STJ garante fornecimento de fraldas descartáveis a portadores de doenças específicas

Ação foi movida para jovem de 21 anos, portadora de patologias de origem congênita, cuja família não conseguia arcar com o custo

TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família

De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz Ipea

Estudo indica que as piores avaliações foram sobre a rapidez, imparcialidade e honestidade

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista