Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Tributário. Adesão de pessoa física ao PAEX. Princípio da isonomia. Impossibilidade.

somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça

O que é a curatela e para que serve?

De acordo com especialistas, a curatela é um instrumento de proteção para aquelas pessoas que não

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público

Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%

Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral

O tema será analisado pelo STF para decidir se a competência para impor punição à pessoas que praticam transporte coletivo irregular é do DF

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

(PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

A história das pessoas com deficiência é marcada por preconceito e exclusão e foi necessário muitas

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade