Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias

Como o RH deve lidar com a mudança de gênero de seus colaboradores?

Por Caroline Garcia.

Assembleia de SP aprova projeto que proíbe fritura e refrigerante na merenda

STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

Em sede de apontamentos introdutórios, cuida pontuar que as pessoas de cooperação governamental são

Mortes no trânsito e impunidade

Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do

‘A mulher com deficiência é duplamente vulnerável à violência doméstica’

A afirmação é da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernanda Shcolnik.

Repressão é legítima quando há abuso

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica

Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.

Cidadania na encruzilhada

intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a

Esquema Ponzi de Bernard Madoff: Conheça o Maior Golpe Financeiro da História

O esquema Ponzi de Madoff é um exemplo chocante de como a ganância pode levar as pessoas a enganar