TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).