Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Ordem judicial não gera dano moral

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Terri e o nosso Estado de Direito

TJ mantém condenação por morte de vigia

Locação de cofre de segurança

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.