Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Qualidade da comprovação

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut