Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projetos protegem direitos de servidores públicos

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mulher é sentenciada por injúria racial

Investida contra o progresso

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.