Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Condenações severas no Caso Braiscompany: reflexo da determinação e agilidade da justiça

Por Jorge Calazans

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?

Por Alexandre Pierro.

Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?

Por Glaucia Vieira.

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

Motorista que atinge motociclista ao abrir porta do carro sofre condenação

Será indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais o motociclista que sofreu ferimentos em acidente provocado pelo réu

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Instituto dos Advogados pede paz e cessar fogo na Faixa de Gaza e na Cisjordânia

IAB aprova moção que pede cessar fogo em Gaza e Cisjordânia, defendendo direitos humanos, soberania dos povos e fortalecimento do Direito Internacional

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes