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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça
Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:44
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
Por Jonathan Hernandes Marcantonio
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:58
Qual é a perspectiva para os Planos Odontológicos em 2024?
Por Fernando Bianchi
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:42
O planejamento sucessório sob a perspectiva das holdings familiares
Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:07
A Desigualdade Social: Uma análise sobre a perspectiva Constitucional
A Constituição deve visar pela igualdade, pensando no bem social de todos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 23:13
Estado, Direito e Justiça na Perspectiva do Conservadorismo
O presente artigo busca conceituar o que é conservadorismo enquanto filosofia política e entender como tal corrente enxerga o Estado, o Direito e a Justiça, através de pesquisa bibliográfica. Tal pesquisa se justifica na chamada Onda Conservadora, uma ascensão de partidos de orientação conservadora em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:29
Uma análise da União Estável sob a Perspectiva da Coabitação
O presente trabalho tem como objetivo abordar o conceito de união estável, seus requisitos que se dividem em elementos caracterizadores essenciais e acidentais, bem como trazer o foco para a questão da coabitação.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 15:06
Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”
Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:54
Tributário. Dívida Ativa. Pedido de Tutela para Deferimento de Efeito Suspensivo inviável
Perspectiva clara de inviabilidade pelo não conhecimento do Recurso Especial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:14
Perspectiva para o agro em 2024 é de grandes incertezas, diz especialista
Filipe Denki, especialista referência em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial no agronegócio, falará em evento realizado em Goiânia com lideranças do setor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:42
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:07
Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
Com a decisão, além de verbas trabalhistas, a profissional deverá receber R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:29
Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
O julgamento levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho