Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade

A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.

Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.

Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro

Complicação em cirurgia dá autonomia a médico para procedimento emergencial

Maria argumentou ter havido problemas na cirurgia, por meio de videolaparoscopia, por negligência e imprudência do médico.

Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009

Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

A nova lei de identificação criminal

). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em

O interrogatório por videoconferência

Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso