Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de uma semana de trabalho, estando, portanto, relacionado à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado

TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A, de limitar à data-base da categoria os efeitos do acordo que firmou com o sindicato dos bancários do Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.

Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados

Petrobras utiliza mais trabalhadores terceirizados do que próprios

para 21 dias de folga), já os terceirizados, na mesma função, têm jornada de 14X14 (14 dias de trabalho para 14 dias de folga)

Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum

O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.

TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'

trabalho com folga apenas na semana subsequente, conhecida como "semana francesa"

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

ao pagamento de horas extras e dias de folga ao trabalhador

Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador

Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

Justiça do Trabalho gaúcha condena rede de supermercados Walmart por dano existencial

trabalhado 12 a 13 horas por dia com intervalo de 30 minutos e uma folga semanal

Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada

JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária

em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.