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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:42
Empresa ferroviária se livra de responsabilidade subsidiária pedida em ação autônoma
O empregado foi admitido pela Coliseu Segurança em janeiro de 2002 e foi demitido em agosto de 2005, sendo que entre novembro de 2003 até a sua dispensa, trabalhou prestando serviços à empresa ferroviária
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:30
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:22
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF
Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:53
Processo civil. Penhora.
Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:03
Quinta Turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
O juiz entendeu que não havia relato de nenhum fato anormal em relação ao preso
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:53
Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF
A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:49
Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente
O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:48
Ministro autoriza diplomação de suplente estadual considerado inelegível
O ministro concedeu a liminar ao destacar que alguns pontos da Lei da Ficha Limpa ainda serão submetidos ao crivo do Plenário do STF. A decisão vale até o julgamento definitivo do recurso extraordinário que trata da sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:33
TSE: eleição em município recém criado deve obedecer calendário nacional
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a eleição para prefeito e vereador em município recém criado deve ser realizada simultaneamente com o restante do país
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:24
Sétima Turma afasta responsabilidade subsidiária da União pedida em ação autônoma
Não é possível o ajuizamento de ação autônoma com a simples finalidade de incluir, no título executivo, o tomador dos serviços, na qualidade de responsável subsidiário
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo
Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:48
Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional pede o descongelamento do adicional alegando que estado de São Paulo teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 4
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a três pedidos de candidato ao cargo de deputado federal pelo Maranhão
"Dispõe ser cabível ação rescisória contra julgados do Tribunal Superior Eleitoral que tenham declarado inelegibilidade", afirmou ministra
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:17
Reprodução assistida: resolução aponta novas regras
Conselho Federal de Medicina libera procedimento para casais homossexuais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:59
STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio
O desembargador e seu filho alegaram equívoco na decisão da Corte Especial porque ?partiu de premissa equivocada, ao considerar que todos os desembargadores denunciados foram alcançados pela aposentação"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:50
Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques
É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora do expediente, mas com farda, distintivo, arma e veículo oficial
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:31
SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS
Funcionário alegava que desde a década de 60 exercia de forma ininterrupta a função de juiz.O TRT 4ª Região entendia a existência de vínculo empregatício, mas o estado recorreu
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:06
CDL deverá prestar informações aos consumidores inscritos no Crediscore
Liminar em ação movida pela AGDICC manda CDL Porto Alegre prestar informações completas aos consumidores acerca do cadastro reputado como "secreto", revelando a nota atribuída a cada pessoa, forma de cálculo e dados utilizados
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal Ciro Nogueira Filho, acusados de promover carreata que transitou por diversas seções eleitorais dos municípios de Teresina e Parnaíba
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:11
Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função
Trabalhadora começou a apresentar problemas de saúde justamente em função do movimento repetitivo e exaustivo do braço quando desempenhava sua função
