STJ mantém decisão que determinou nomeação de candidata aprovada em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão que determinou a nomeação de R.C.M. para o cargo de agente sanitário.

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão

A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para armazenar até 300 litros de combustível, garantiu a um motorista o direito ao adicional de periculosidade no valor de 30%.

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Aumento já provoca efeito cascata

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro