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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:42

Classificada e não nomeada, enfermeira deve receber retroativo e dano moral

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos desde a data em que deveria ter sido nomeada, bem como de indenização por danos morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:05

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame

O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 14:51

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade

Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:47

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:58

Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão

cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:48

Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade

No período de janeiro de 1997 a abril de 2000, quando ocupava o cargo de prefeito, G. deixou de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:44

BRB indenizará ex-diretora perseguida por se recusar a investir recursos do fundo de pensão

A condenação levou em conta o relato de testemunhas que atribuíram a destituição do cargo à recusa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40

Representação por inconstitucionalidade.

administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30

Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:02

TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 16:00

TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

concederam o Mandado de Segurança (Nº 2009.012684-4), movido por um então candidato ao cargo de Delegado da
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:09

Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 17682

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos desde a data em que deveria ter sido nomeada, bem como de indenização por danos morais

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame

Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.

Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.

cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

No período de janeiro de 1997 a abril de 2000, quando ocupava o cargo de prefeito, G. deixou de

A condenação levou em conta o relato de testemunhas que atribuíram a destituição do cargo à recusa

administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de

juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O

concederam o Mandado de Segurança (Nº 2009.012684-4), movido por um então candidato ao cargo de Delegado da

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.

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