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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:00

Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20

Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Doença ocupacional.

ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:37

Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito

, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

HC. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Alegado constrangimento ilegal.

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:00

Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

Por meio de perícia oficial, ficou comprovado que profissional perdeu a audição em razão de sua função
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45

Faculdade deverá indenizar aluno deficiente

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:47

Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00

Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.

Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à saúde, mesmo pré-existente à celebração do contrato, deve a empresa administradora do serviço cobrir o procedimento médico-hospitalar, na forma do art. 12, § 2º, I, da Lei n. 9.656/98.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25

Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:44

Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar

trará prejuízo para o preso e também para sua filha, já que há o risco de perda do emprego.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a
Array Publicado em 2016-05-17T12:36:29+00:00

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência
Array Publicado em 2014-08-22T20:00:55+00:00

Candidata com paralisia parcial de membro é considerada deficiente para fins de concurso público

Tribunal Federal decidiu recentemente que deficiência é ?toda perda ou anormalidade de uma

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 8038

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.

, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.

Por meio de perícia oficial, ficou comprovado que profissional perdeu a audição em razão de sua função

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização.

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.

Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à saúde, mesmo pré-existente à celebração do contrato, deve a empresa administradora do serviço cobrir o procedimento médico-hospitalar, na forma do art. 12, § 2º, I, da Lei n. 9.656/98.

José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do

trará prejuízo para o preso e também para sua filha, já que há o risco de perda do emprego.

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência

Tribunal Federal decidiu recentemente que deficiência é ?toda perda ou anormalidade de uma

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