Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira

Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Ação de indenização. Duplo grau de jurisdição obrigatório. Desabamento de imóvel.

Morte de filha menor. Danos moral e material comprovados. Reparação devida.

Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida

Recurso Extraordinário (RE) 593443, referente à morte de Edison Tsung Chi Hsueh. Calouro da Faculdade

Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das