Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.141, de 29 de março de 2010.
Regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União que recebem
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:04
PGR questiona no Supremo correção de abono que beneficiou juízes do TRT em Pernambuco
o pagamento da correção monetária do abono previsto na Lei 10.474/02 a seus magistrados e pensionistas.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:46
Petroleiros aposentados: novas decisões consolidam direito a reajuste.
Tribunal Superior do Trabalho a favor de uma causa que envolve aposentados e pensionistas da Petrobras.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.961, de 20 de Janeiro de 2004.
em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45
Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos
de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas, conforme decisão recente da Corte.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20
Aposentados: acordo a partir do dia 20
BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:08
CAS aprova isenção de pagamento de Imposto de Renda para idosos
isenção progressiva do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados, a partir dos 66
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:32
Projeto limita juros de empréstimos consignados para aposentados
Sua proposta acrescenta um parágrafo à Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Essa lei trata da autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:51
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
Mandado de Segurança foi proposto pela viúva de um militar contra ato supostamente ilegal que teria sido praticado pelo secretário de Estado de Administração de Mato Grosso, consistente na negativa de reajustar sua pensão
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:41
Pensionista faz jus a reajuste concedido a ativos
O Estado de Mato Grosso é responsável pelo pagamento do reajuste dos proventos de aposentadoria concedida antes da divisão do Estado.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:53
IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão
Uma aposentada ganhou o direito de ter restabelecida a integralidade da pensão, sem os descontos previdenciários, realizados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), desde maio de 2008.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:13
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:58
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 20:18
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:34
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:40
Pensão por morte.
Dependente de ex-empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:10
Servidor público civil. Aposentadoria por invalidez permanente.
Moléstia profissional. Proventos integrais. Forma de cálculo.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 12:24