Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU

R$ 29,9 milhões em dívidas com o município.

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Agravo de petição. Penhora do rosto dos autos. Não tem competência o Juiz do Trabalho para decidir sobre a preferência do crédito trabalhista, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos.

, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos. A decisão deve ser feita na ação que originou a penhora.

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança

de segurança que questionava uma penhora de salário para pagamento de dívida bancária.

Restrição à penhora de equipamentos necessários ao exercício da profissão não se aplica à empresa

apresentados pela empresa reclamada, a qual não se conformava com a penhora de uma caldeira

Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador

A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que o imóvel de moradia do fiador também passe a ser considerado impenhorável.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade.

Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira