Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Furto qualificado com destruição de obstáculo à subtração da coisa. Artigo 155, parágrafo quarto, inciso I, do Código Penal.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004