Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.