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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:56

Viktor Frankl e o Pensamento Criminológico: Crime e Responsabilidade

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (Implicações decorrentes da delegação)

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37

Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 70819

Certamente uma das questões mais polêmicas e centrais a respeito da legitimação do Direito Penal

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

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