Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

STJ indefere pedido ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

A licitação para contratação de serviços de coleta diferenciada domiciliar antecipada de resíduos tóxicos continua impedida na cidade paulista de Santo André.

Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros

Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.

Liminar garante que aluno participe do Curso de Formação de Oficiais

O autor terá estudo individualizado, como aluno especial, da matéria Direito Penal Militar, aproveitando as demais matérias nas quais foi aprovado

Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo

A Primeira Seção, especializada em direito público, irá analisar todos os casos

Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve

Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça

Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.

Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK

liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível

Supremo nega pedido da Prefeitura de SP para liberar aumento do IPTU

Decisão de Joaquim Barbosa não é definitiva. TJ ainda vai julgar o caso