Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas

Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário

Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade

Para a defesa, "os pontos cruciais levantados não foram analisados, permitindo o Tribunal a quo que a írrita fixação da pena em desfavor da suplicante se perpetuasse no tempo e no espaço?

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Menor não pode visitar pai na prisão

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Vítima de acidente de trânsito fará cirurgia na perna

Juiz reconheceu a obrigação do Estado de arcar com os custos da realização da cirurgia de alta complexidade na perna do autor, o qual sofreu acidente de trânsito