Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira

Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

Menino terá tratamento de pele através de liminar

A decisão foi do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho.

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas

Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito

O Ministro do STF concedeu liminar ao estado de goiás determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos.

Suspensa liminar de demolição de residência em área de preservação

E o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, destacou que o caso não exibe os pressupostos necessários e suficientes para convencimento da tutela pretendida.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada