Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012

TJPE nega liminar em habeas corpus a policial

Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

CNJ nega liminar para suspender fim do expediente às 19h

O Conselho Nacional de Justiça negou liminar pedindo para suspender a eficácia do comunicado do

TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental

Desembargador concluiu que a paralisação das licenças ambientais prejudicará a abertura de novos estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.