Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. Massa falida. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada.

Cobrança de IPTU atinente a imóveis que não mais pertenciam à massa falida. Descabimento.

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.