Home- busca: Pedido de Reabertura
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência
Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Apreensão pelo Detran/DF.
Multas, IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT em atraso. Pedido de retirada do veículo com isenção de pagamento desses embargos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:29
Mudança de nome pode ser pedida na Justiça
Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:30
Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins
Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 15:35
Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:02
STJ decide se idosos podem manter propriedade de glebas com plantação de maconha
A questão ainda não está definida, pois pedido de vista interrompeu a análise pela Segunda Turma do Tribunal.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:49
STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01
Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:11
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
Em julgamento por sessão telepresencial na última quarta-feira (15/7), a 6ª Turma da Corte determinou, por unanimidade, que deve ser realizado o estudo socioeconômico do caso, para que seja possível analisar o único requisito ainda não comprovado para a concessão do benefício.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
TST garante direito de bancário de produzir provas
A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:25
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:32
Liminar proíbe divulgação de fotos dos restos mortais de João Goulart
O laudo final que pretende desvendar se o ex-presidente foi fulminado por um ataque cardíaco ou envenenado saiu nesta segunda-feira (1º)
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45
Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos
O hospital foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma recém-nascida portadora de Síndrome de Down, que sofreu graves queimaduras em decorrência de má prestação de serviços médicos
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:10
TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional
De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:34
Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58
Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.
Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:29
TJPA aprovou encaminhamento ao STF de pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento de medidas judiciais de reintegração de posse
Desembargadores julgaram procedentes os pleitos de entidades e proprietários rurais e a necessidade de assegurar a execução de decisões da Justiça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em pedido de suspensão de liminar. Decisão da presidência que indeferiu o pleito suspensivo da eficácia do decisum singular.
Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida. Razões recursais que não se apresentam capazes de ensejar a modificação do julgado agravado.
